Requerimentos e Indicações da Sessão do dia 23 de Fevereiro de 2017
INDICAÇÃO 01/2017
O Vereador que esta subscreve, com apoio do Vereador subscrito, Requer a Mesa Diretora após ouvir o respeitável Plenário, que encaminhe oficio com cópia da presente Indicação a Excelentíssima Prefeita Municipal senhora Ilda Salgado Machado, sugerindo que elabore e encaminhe a esta Casa de Legislativa um Projeto de Lei regulamentando a extração de minérios e outros derivados no Município de Fátima do Sul.
LUIZ CORDEIRO DA SILVA Vereador autor
JAIRO FERNANDES Vereador Subscrito
INDICAÇÃO 02/2017
CONSIDERANDO que muitos comerciantes nos procuram reclamando do alto valor da energia elétrica, principalmente do valor dos impostos embutidos nas contas de energia. O Vereador que esta subscreve, Requer a Mesa Diretora, após o ouvir o respeitável Plenário que envie expediente com cópia da presente Indicação ao Digníssimo Governador do Estado senhor Reinaldo Azambuja, sugerindo que determine a Secretaria Estadual de Finanças, estudos no sentido da diminuição da porcentagem do ICMS e outros impostos estaduais cobrados nas contas de energia elétrica do comércio.
DIEGO CARCARÁ Vereador
INDICAÇÃO Nº 03/2017
O Vereador que esta subscreve, Requer a Mesa Diretora, após o ouvir o respeitável Plenário que envie expediente com cópia da presente Indicação a Prefeita Municipal senhora Ilda Salgado Machado, sugerindo que elabore e envie a esta Casa Legislativa Projeto de Lei criando incentivo ao comércio no sentido de contratar jovens recém formados, dando a estes comerciantes incentivos como descontos em impostos Municipais, e que esta medida seja adotada pelos Órgãos Públicos Municipais. Solicita ainda que se torne obrigatório que quando o Município contratar ou realizar Concurso Público e processo seletivo de vagas, ao menos vinte por cento das vagas sejam destinadas para atender os jovens recém formados.
DIEGO CARCARÁ Vereador
INDICAÇÃO Nº 04/2017
Este Vereador com apoio dos Vereadores subscritos, Requer a Mesa Diretora na forma Regimental, que encaminhe ofício com cópia da presente Indicação a Prefeita Municipal senhora Ilda Salgado Machado e a Secretária Municipal de Saúde senhora Priscila Gazolla, sugerindo que contrate médicos especialistas nas áreas de Cardiologia, Pediatra e Ortopedia.
RONALDO DO LANCHE Vereador Autor
JOÃO HERMES PIERETTI Vereador Subscritos
DÁRCIO LOSANO DO IGUASSÚ Vereador Subscritos
INDICAÇÃO Nº 05/2017
O Vereador que subscreve, com apoio dos Vereadores subscritos, Requer a Mesa Diretora na forma Regimental, que encaminhe ofício com cópia da presente Indicação a Prefeita Municipal senhora Ilda Salgado Machado, sugerindo que o Município contribua com um incentivo financeiro para com os alunos de Culturama e Fátima do Sul, que cursam cursos superiores em Escolas Públicas fora do Município, para ajuda com as despesas no transporte escolar.
RONALDO DO LANCHE Vereador Autor
JOÃO HERMES PIERETTI Vereador Subscritos
DÁRCIO LOSANO DO IGUASSÚ Vereador Subscritos
REQUERIMENTO Nº 02/2017
O Vereador que este subscreve, com apoio do Vereador subscrito, Requer a Mesa Diretora, após ouvir o respeitável Plenário, que encaminhe expediente com cópia do presente Requerimento aos Senadores Pedro Chaves, Waldemir Moka, Deputado Federal Elizeu Dionizio, Deputado Estadual Onevan de Matos e a Deputada Estadual Grazielle Machado, solicitando que viabilizem através de emenda Parlamentar recursos para a construção de um ginásio de esportes na COHAB. Requer ainda que este ginásio seja construído com as medidas oficiais do Ministério de esportes.
JAIRO FERNANDES Vereador autor
LUIZ CORDEIRO DA SILVA Vereador Subscrito
REQUERIMENTO Nº. 02/2017
O Vereador que este subscreve, com apoio do Vereador subscrito, Requer a Mesa Diretora após ouvir o respeitável Plenário, que encaminhe oficio com cópia do presente Requerimento a Prefeita Municipal senhora Ilda Salgado Machado, solicitando que informe a esta Casa de Leis o valor do repasse do FUNDERSUL feito pelo Governo do Estado ao Município de Fátima do Sul.
LUIZ CORDEIRO DA SILVA Vereador Autor
Jairo Fernandes Vereador Subscrito
REQUERIMENTO Nº 03/2017
CONSIDERANDO que a Usina Nova América, localizada no Município de Caarapó, a partir deste ano tem a intenção de contratar mão de obra de trabalhadores de Fátima do Sul, e,
CONSIDERANDO que o acesso mais perto para se chegar até Fátima do Sul, é pela Rodovia MS 278, e,
CONSIDERANDO que esta Rodovia está em péssimo estado de conservação, necessitando que seja pavimentada com a máxima urgência, pois com esta medida ficaria bem mais perto a distância entre Fátima do Sul e a referida Usina, e beneficiaria vários agricultores que tem propriedade no Município de Caarapó e residem em Fátima do Sul, pois este é um anseio dos mesmos. Em razão disto os Vereadores que este subscreve Requerem a Mesa Diretora que envie expediente com cópia do presente Requerimento ao Digníssimo Governador do Estado, senhor Reinaldo Azambuja, solicitando que viabilize com a máxima urgência a pavimentação asfáltica do Rodovia MS 278, entre Fátima do Sul e Caarapó. Solicitam ainda que envie cópia do presente ao Deputado Estadual Onevan de Matos e a Deputada Estadual Grazielle Machado, para conhecimento e que intermediam para que esta solicitação seja atendida com a máxima urgência.
Vereadore Autores:
ERMESON CLEBER MENDES
MICHEL DO CEARÁ
DIEGO CARCARÁ
CLEISON CAVALCANTE
EZEQUIEL FERREIRA DA SILVA
JAIRO FERNANDES
RONALDO DO LANCHE
NELSON PISANO
JOÃO HERMES PIERETTI
DÁRCIO LOSANO DO IGUASSÚ
LUIZ CORDEIRO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 05/2017
CONSIDERANDO que no Distrito de Culturama existe apenas uma viatura para atender o destacamento da Policia Militar,
CONSIDERANDO que a mesma trancou o motor e seu conserto fica em torno de R$8.000,00 (oito mil reais), e,
CONSIDERANDO que o destacamento de Polícia Militar daquele Distrito para atender a população conta com uma viatura da sede do 16º BPM, e que a mesma é um quebra galho de todas as unidades ligadas ao 16º BPM, por estas razões o Vereador que este subscreve, Requer a Mesa Diretora, após ouvir o respeitável Plenário, que encaminhe ofício com cópia do presente Requerimento ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, senhor José Carlos Barbosa, solicitando a doação de uma viatura para atender a Policia Militar de Culturama, pois sabemos através da Imprensa escrita e falada que em breve serão doadas 196 viaturas a todos os Municípios de Mato Grosso do Sul, por isto solicitamos que uma destas seja encaminhada ao Distrito de Culturama. Este Vereador solicita ainda que encaminhe cópia do presente Requerimento a Deputada Estadual Grazielle Machado para que a mesma intervenha junto ao Secretário para que nossa solicitação seja atendida.
MICHEL DO CEARÁ Vereador Autor
REQUERIMENTO Nº 05/2017
O Vereador que este subscreve, Requer a Mesa Diretora, após o ouvir o respeitável Plenário que envie expediente com cópia do presente Requerimento a Prefeita Municipal senhora Ilda Salgado Machado, solicitando que elabore e envie a esta Casa Legislativa Projeto de Lei criando incentivo ao comércio no sentido de contratar jovens recém formados, dando a estes comerciantes incentivos como descontos em impostos Municipais, e que esta medida seja adotada pelos Órgãos Públicos Municipais. Solicita ainda que se torne obrigatório que quando o Município contratar ou realizar Concurso Público ao menos vinte por cento das vagas sejam destinadas para atender os jovens recém formados.
DIEGO CARCARÁ Vereador Autor
REQUERIMENTO Nº 06/2017
O Vereador que este subscreve, Requer a Mesa Diretora após ouvir os nobres Pares, que encaminhe ofício com cópia do presente Requerimento a Prefeita Municipal senhora Ilda Salgado Machado, com as seguintes solicitações:
– Que seja destinada em definitivo para atender o Distrito de Culturama uma Pá Carregadeira, e,
– Reparo na iluminação pública, pois existem lâmpadas que ficam acesas durante o dia e existem lâmpadas queimadas.
MICHEL DO CEARÁ Vereador Autor
REQUERIMENTO Nº 07/2017
O Vereador que este subscreve, Requer na forma Regimental após ouvir os nobres Pares, que encaminhe ofício com cópia do presente Requerimento a Prefeita Municipal senhora Ilda Salgado Machado, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras a construção de dois redutores de velocidade, sendo um na Rua Major Pedro Henrique Cavalcante e o outro na Rua Domingo Nunes Pacheco, ambos entre as Ruas Helena Alves Sobrinho e Dalgiro Moroto.
EZEQUIEL FERREIRA DA SILVA Vereador Autor
REQUERIMENTO Nº 08/2017
O Vereador que este subscreve, Requer na forma Regimental após ouvir os nobres Pares, que encaminhe ofício com cópia do presente Requerimento a Prefeita Municipal senhora Ilda Salgado Machado, solicitando as seguintes providências na escola São Francisco:
- Reforma na laje que desabou a algum tempo e até a presente data não foi reconstruída,
- Cobertura no corredor que liga os pavilhões,
- Construção de uma quadra de esportes,
- Construção de um refeitório fechado, e,
- Instalação de um parque infantil.
EZEQUIEL FERREIRA DA SILVA Vereador Autor
REQUERIMENTO Nº. 09/2017
O Vereador que este subscreve com apoio dos Vereadores subscritos, Requer a Mesa, após ouvir os nobres Pares, que encaminhe ofício com cópia do presente Requerimento a Prefeita Municipal senhora Ilda Salgado Machado, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras uma operação tapa buracos na Rua Rui Barbosa em toda sua extensão e na Rua Presidente Vargas entre a Avenida 09 de Julho e a Rua Pastor Lemos.
JOÃO HERMES PIERETTI Vereador Autor
RONALDO DO LANCHE Vereador Subscrito
DÁRCIO LOSANO DO IGUASSÚ Vereador Subscrito
REQUERIMENTO N°11/2017
CONSIDERANDO que algumas pessoas estão depositando todo tipo de lixo próximo as margens do córrego do Djalma localizado na Linha do Iguassú, e,
CONSIDERANDO a necessidade de uma limpeza no local e nas margens da estrada o Vereador que este subscreve, Requer a Mesa Diretora após ouvir o respeitável Plenário, que encaminhe ofício com cópia do presente Requerimento a Prefeita Municipal senhora Ilda Salgado Machado, solicitando as seguintes providências:
– Patrolar a linha do Iguassú 2ª zona em toda sua extensão,
– Realizar limpeza nas laterais da referida Linha, principalmente nas proximidades do córrego, e,
– Colocar placas próximo ao córrego do Djalma, alertando que é proibido jogar lixo no local, e colocar fiscalização para coibir esta prática
DÁRCIO LOSANO DO IGUASÚ Vereador Autor
RONALDO DO LANCHE Vereador Autor
