Diego pede projeto de incentivo ao comércio e diminuição de imposto ICMS na energia
Durante sessão ordinária da Câmara Municipal de Fátima do Sul, o vereador Diego Carcará apresentou duas indicações e um requerimento, que foi apresentado e aprovado por todos os vereadores da Casa de Leis.
A primeira indicação, Diego Carcará pede para que também envie expediente com cópia da presente Indicação a Prefeita Municipal Ilda Salgado Machado, sugerindo que elabore e envie a esta Casa Legislativa Projeto de Lei criando incentivo ao comércio no sentido de contratar jovens recém formados, dando a estes comerciantes incentivos como descontos em impostos Municipais, e que esta medida seja adotada pelos Órgãos Públicos Municipais. Solicita ainda que se torne obrigatório que quando o Município contratar ou realizar Concurso Público e processo seletivo de vagas, ao menos vinte por cento das vagas sejam destinadas para atender os jovens recém formados.
A segunda indicação, o vereador que envie expediente com cópia da presente Indicação ao Governador do Estado, Reinaldo Azambuja, sugerindo que determine a Secretaria Estadual de Finanças, estudos no sentido da diminuição da porcentagem do ICMS e outros impostos estaduais cobrados nas contas de energia elétrica do comércio. “Muitos comerciantes nos procuram reclamando do alto valor da energia elétrica, principalmente do valor dos impostos embutidos nas contas de energia”, destacou ele.
Logo em seguida, o vereador apresentou um requerimento, onde pede para que seja encaminhado ao secretário de infraestrutura do Estado, Marcelo Migliolli, para que seja implantado um redutor de velocidade na rodovia MS-376 em frente ao posto de combustível Bela Vista, entre Fátima do Sul e Vicentina.
Fonte: FatimaNews
